Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) e no campo referente ao percentual de FCP ST (Campo: pFCPST – ID: N23b) for informado um valor igual à 0%, haverá a rejeição pelo motivo 881 – Percentual de FCP ST igual a zero [nItem: nnn].
Exceções e Observações
Para essa Regra de Validação não há exceções. Para produtos que não há FCP, os campos relativos ao fundo de combate a pobreza não devem ser informados.
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
Foi emitida uma NF-e em que seu produto não está sujeito ao recolhimento do FCP. No campo referente ao percentual do FCP ST foi informado um percentual de 0%. Como nessa situação, os campos relativos ao FCP não deveriam ser informados a NF-e será rejeitada pelo motivo 881.
Trecho de XML:
<det nItem="1">
<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
<vProd>199.99</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<!-- Tributação pelo ICMS10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária -->
<ICMS10>
<orig>0</orig>
<CST>10</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>199.99</vBC>
<pICMS>10.00</pICMS>
<vICMS>19.99</vICMS>
<modBCST>4</modBCST>
<vBCST>124.65</vBCST>
<pICMSST>18.0000</pICMSST>
<vICMSST>7.81</vICMSST>
<vBCFCPST>124.65</vBCFCPST>
<!-- Percentual de FCP retido por substituição tributária. -->
<pFCPST>0.00</pFCPST>
<!-- Valor do FCP retido por substituição tributária. -->
<vFCPST>0.00</vFCPST>
</ICMS10>
</ICMS>
</imposto>
Como resolver?
A resolução é bem simples, basta remover os campos relativos ao Fundo de Combate a Pobreza.
Trecho de XML que deverá ser alterado:
<det nItem="1">
<!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
<prod>
<cProd>115167</cProd>
<cEAN/>
<xProd>PNEUS</xProd>
<NCM>22021000</NCM>
<CFOP>5101</CFOP>
<uCom>UN</uCom>
<qCom>1.0000</qCom>
<vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
<vProd>199.99</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>UN</uTrib>
<qTrib>1.0000</qTrib>
<vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<!-- Tributação pelo ICMS10 - Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária -->
<ICMS10>
<orig>0</orig>
<CST>10</CST>
<modBC>3</modBC>
<vBC>199.99</vBC>
<pICMS>10.00</pICMS>
<vICMS>19.99</vICMS>
<modBCST>4</modBCST>
<vBCST>124.65</vBCST>
<pICMSST>18.0000</pICMSST>
<vICMSST>7.81</vICMSST>
<vBCFCPST>124.65</vBCFCPST>
</ICMS10>
</ICMS>Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.
Referências
- Nota Técnica 2016.002 – v 1.50 – http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=XPcFD/sRNlQ=
