Rejeição 880: Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn] - Como resolver?

Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) ou NFC-e (modelo 65) e no campo referente ao percentual de FCP (Campo: pFCP – ID:N17b) for informado um valor igual à 0%, haverá a rejeição pelo motivo 880 – Percentual de FCP igual a zero [nItem: nnn].

Exceções e Observações

Para essa Regra de Validação não há exceções. Para produtos que não há FCP, os campos relativos ao fundo de combate a pobreza não devem ser informados.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NF-e em que seu produto não está sujeito ao recolhimento do FCP. No campo referente ao percentual do FCP foi informado um percentual de 0%. Como nessa situação, os campos relativos ao FCP não deveriam ser informados a NF-e será rejeitada pelo motivo 880.

Trecho de XML: 

<det nItem="1">
    <!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
    <prod>
        <cProd>115167</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>PNEUS</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
        <vProd>199.99</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <!-- Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente. -->
            <ICMS00>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>1</modBC>
                <!-- Valor da BC do ICMS. -->
                <vBC>199.99</vBC>
                <pICMS>10.00</pICMS>
                <vICMS>19.99</vICMS>
                <!-- Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). -->
                <pFCP>0.00</pFCP>
                <!-- Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). -->
                <vFCP>0.00</vFCP>
            </ICMS00>
        </ICMS>
    </imposto>

Como resolver?

A resolução é bem simples, basta remover os campos relativos ao Fundo de Combate a Pobreza.

Trecho de XML que deverá ser alterado: 

<det nItem="1">
    <!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
    <prod>
        <cProd>115167</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>PNEUS</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
        <vProd>199.99</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <!-- Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente. -->
            <ICMS00>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>1</modBC>
                <!-- Valor da BC do ICMS. -->
                <vBC>199.99</vBC>
                <pICMS>10.00</pICMS>                
            </ICMS00>
        </ICMS>
    </imposto>

 Após a correção da NF-e, faça o reenvio do documento.

Referências