Rejeição 874: Percentual de FCP inválido [nItem: nnn] - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) e no campo referente ao percentual de FCP (campo: pFCP – ID:N17b) for informado um valor divergente ao percentual correspondente ao permitido no estado emissor, haverá a rejeição pelo motivo 874 – Percentual de FCP inválido [nItem: nnn].

Exceções e observações

Sempre que preenchido o campo pFCP, a alíquota informada deve ser o percentual igual permitido para o estado emissor, conforme tabela divulgada pela Sefaz.

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFe e seu emissor é do estado do Rio Grande do Sul, seu produto está sujeito ao recolhimento do FCP com um percentual de 2%. No campo referente ao percentual do FCP foi informado um percentual de 4%. Como nessa situação o percentual informado deveria ser de 2%, a NFe será rejeitada pelo motivo 874.

Trecho de XML:

<!-- Identificação do emitente -->
<emit>
    <CNPJ>07385111000102</CNPJ>
    <xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
        <nro>2800</nro>
        <xBairro>CIC</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <!-- Sigla da UF da emissora -->
        <UF>RS</UF>
        <CEP>81310020</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
        <fone>4121098000</fone>
    </enderEmit>
    <IE>0963233556</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit>
 
<det nItem="1">
    <!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
    <prod>
        <cProd>115167</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>PNEUS</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
        <vProd>199.99</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <!-- Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente. -->
            <ICMS00>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>1</modBC>
                <!-- Valor da BC do ICMS. -->
                <vBC>199.99</vBC>
                <pICMS>10.00</pICMS>
                <vICMS>19.99</vICMS>
                <!-- Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). -->
                <pFCP>4.00</pFCP>
                <!-- Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). -->
                <vFCP>7.99</vFCP>
            </ICMS00>
        </ICMS>
    </imposto>

Como resolver

A resolução é bem simples, basta informar o percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza do estado do RS.

Trecho de XML que deverá ser alterado:

<!-- Identificação do emitente -->
<emit>
    <CNPJ>07385111000102</CNPJ>
    <xNome>E-Sales Solucoes Oobj</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
        <nro>2800</nro>
        <xBairro>CIC</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>Porto Alegre</xMun>
        <!-- Sigla da UF da emissora -->
        <UF>RS</UF>
        <CEP>81310020</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
        <fone>4121098000</fone>
    </enderEmit>
    <IE>0963233556</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit>
 
<det nItem="1">
    <!-- Dados dos produtos e serviços da NF-e -->
    <prod>
        <cProd>115167</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>PNEUS</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>5101</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1.0000</qCom>
        <vUnCom>199.9900000000</vUnCom>
        <vProd>199.99</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>199.9900000000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <!-- Tributação pelo ICMS 00 - Tributada integralmente. -->
            <ICMS00>
                <orig>0</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>1</modBC>
                <!-- Valor da BC do ICMS. -->
                <vBC>199.99</vBC>
                <pICMS>10.00</pICMS>
                <vICMS>19.99</vICMS>
                <!-- Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). -->
                <pFCP>2.00</pFCP>
                <!-- Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP). -->
                <vFCP>3.99</vFCP>
            </ICMS00>
        </ICMS>
    </imposto>

Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento a partir do seu Software Emissor.

Material de apoio

Seguem abaixo cada UF e sua legislação estadual em relação à sistemática do Fundo de Combate à Pobreza:

Referências

Tudo sobre Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na NFe 4.0