Rejeição 871: O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) com a Finalidade da Emissão igual a Devolução, Retorno ou NFe de Ajuste (Campo: finNFe = 3 ou 4 – ID: B25) e no campo Meio de Pagamento (Campo: tPag – ID: YA02), for informado um valor diferente de 90 (Sem Pagamento), haverá rejeição pelo motivo 871 – O campo Meio de Pagamento deve ser preenchido com a opção Sem Pagamento.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFe de ajuste (finNFe = 3) e a forma de pagamento informada foi dinheiro (tPag = 01). Nessas condições a NFe foi rejeitada pelo motivo 871.

Trecho de XML:

<code><ide>
    <cUF>43</cUF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>502</serie>
    <nNF>196559</nNF>
    <dhEmi>2018-05-30T09:38:37-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <!-- Finalidade da emissão da NF-e -->
    <finNFe>3</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
</ide>

[...]

<pag>
    <detPag>
        <!-- Forma de Pagamento -->
        <tPag>01</tPag>
        <vPag>4298.43</vPag>
    </detPag>
</pag></code>

Como resolver?

Para resolução, utilizando os mesmos dados do exemplo, que é uma NFe de ajuste (finNfe = 3), devemos alterar a forma de pagamento (campo: tPag) para 90.

Veja a informação corrigida no XML abaixo:

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>502</serie>
    <nNF>196559</nNF>
    <dhEmi>2018-05-30T09:38:37-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <!-- Finalidade da emissão da NF-e -->
    <finNFe>3</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
</ide>

[...]

<pag>
    <detPag>
        <!-- Forma de Pagamento -->
        <tPag>90</tPag>
    </detPag>
</pag></code>

Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento a partir do seu Software Emissor.

Referências