Rejeição 868: Grupos Veículo Transporte e Reboque não devem ser informados - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) com Operação de Destino (idDest) igual a “2 – Interestadual” e for informado os Grupos Veiculo Transporte (Grupo: veicTransp – ID: X18) e Reboque (Grupo: reboque – ID: X22), será retornado a rejeição 868 – Grupos Transportador, Veículo Transporte e Reboque não devem ser informados.

Exceções e observações

Há algumas observações importantes que devem ser ressaltadas:

• A critério de cada UF, a regra de validação acima também pode ser aplicada nas operações internas (idDest=1) se código do município (cMun) do Emitente for diferente do código do município (cMun) do Destinatário
• Esta regra não se aplica a emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFAe).

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitido uma NFe com operação de destino igual a “2 – Interestadual” e informado o grupo Veiculo Transporte. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 868.

Trecho de XML:

<code><ide> 
        <cUF>43</cUF>
        <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
        <mod>55</mod>
        <serie>502</serie>
        <nNF>212524</nNF>
        <dhEmi>2018-07-10T10:10:04-03:00</dhEmi>
        <tpNF>1</tpNF>
        <!-- Identificador de Local de destino da operação (1-Interna;2-Interestadual;3-Exterior) -->
        <idDest>2</idDest>
        <cMunFG>4314902</cMunFG>
        <tpImp>1</tpImp>
        <finNFe>1</finNFe>
        <indFinal>1</indFinal>
        <indPres>1</indPres>
    </ide>
    <!-- Dados dos transportes da NFe -->
    <transp>
        <modFrete>0</modFrete>
        <!-- Dados do veículo -->
        <veicTransp>
            <placa>ABC1234</placa>
            <UF>GO</UF>
        </veicTransp>
        <vol>
            <qVol>1</qVol>
            <esp>VOLUME(S)</esp>
            <nVol>0</nVol>
            <pesoL>0.025</pesoL>
            <pesoB>0.025</pesoB>
        </vol>
    </transp></code>

Como resolver

A resolução é bem simples, como se trata de uma operação interestadual, o grupo de Veiculo de Transporte deve ser removido. O XML da NFe deverá ser corrigido conforme o exemplo abaixo: 

<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>502</serie>
    <nNF>212524</nNF>
    <dhEmi>2018-07-10T10:10:04-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <!-- Identificador de Local de destino da operação (1-Interna;2-Interestadual;3-Exterior) -->
    <idDest>2</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
</ide>
<!-- Dados dos transportes da NFe -->
<transp>
    <modFrete>0</modFrete>
    <vol>
        <qVol>1</qVol>
        <esp>VOLUME(S)</esp>
        <nVol>0</nVol>
        <pesoL>0.025</pesoL>
        <pesoB>0.025</pesoB>
    </vol>
</transp></code>

Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento a partir do seu Software Emissor.

Referência