Rejeição 854: Unidade Tributável (tag: uTrib) incompatível com produto informado - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe com o Código ANP (tag: cProdANP) igual à 210203001 e o campo Unidade Tributária (tag: uTrib) for informado com valor diferente de KG, haverá rejeição pelo motivo “854 – Unidade Tributável (tag: uTrib) incompatível com produto informado”.

Exceções e observações

Sempre que o código ANP = 210203001 for informado, é obrigatório que o campo Unidade Tributária seja preenchido com valor KG.

No preenchimento do campo uTrib, não é preciso se preocupar com caracteres maiúsculos e minúsculos.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFe, com o código ANP (tag: cProdANP) igual à 210203001 e o campo Unidade Tributária (tag: uTrib) foi informado com valor UN. Nessas condições, a NFe foi rejeitada pelo motivo 854.

Trecho de XML:

<code><prod>
    <cProd>427</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>GLP</xProd>
    <NCM>27101932</NCM>
    <CEST>0600700</CEST>
    <CFOP>5651</CFOP>
    <uCom>LT</uCom>
    <qCom>200.0000</qCom>
    <vUnCom>15.4000000000</vUnCom>
    <vProd>3080.00</vProd>
    <cEANTrib/>

    <!-- Unidade Tributável -->
    <uTrib>LT</uTrib>
    <qTrib>200.0000</qTrib>
    <vUnTrib>15.4000000000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
    <xPed>4500718689</xPed>
    <nItemPed>1</nItemPed>
    <!-- Grupo de Combustível -->
    <comb>

        <!-- Código ANP 210203001 exige identificação do Transportador -->
        <cProdANP>210203001</cProdANP>
        <descANP>GLP</descANP>
        <pGLP>100.00</pGLP>
        <vPart>15.40</vPart>
        <UFCons>RS</UFCons>
    </comb>
</prod></code>

Como resolver?

Para o campo Unidade Tributável (tag: uTrib),informe o valor igual a KG sempre que utilizar o Código ANP igual à 210203001.

Trecho de XML que deve ser alterado:

<code><prod>
    <cProd>427</cProd>
    <cEAN/>
    <xProd>GLP</xProd>
    <NCM>27101932</NCM>
    <CEST>0600700</CEST>
    <CFOP>5651</CFOP>
    <uCom>LT</uCom>
    <qCom>200.0000</qCom>
    <vUnCom>15.4000000000</vUnCom>
    <vProd>3080.00</vProd>
    <cEANTrib/>

    <!-- Unidade Tributável -->
    <uTrib>KG</uTrib>
    <qTrib>200.0000</qTrib>
    <vUnTrib>15.4000000000</vUnTrib>
    <indTot>1</indTot>
    <xPed>4500718689</xPed>
    <nItemPed>1</nItemPed>
    <comb>
        <cProdANP>210203001</cProdANP>
        <descANP>GLP</descANP>
        <pGLP>100.00</pGLP>
        <vPart>15.40</vPart>
        <UFCons>RS</UFCons>
    </comb>
</prod></code>

Após a correção da NFe, basta reenviar a NFe para processamento a partir do seu Software Emissor.

Referência