Rejeição 815: Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX) - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe com o Valor do ICMS Interestadual para a UF de Destino (vICMSUFDest) diferente do Calculado pela Sefaz, será retornado a rejeição “815 – Valor do ICMS Interestadual para UF de Destino difere do calculado [nItem:999] (Valor Informado: XXX, Valor Calculado:XXX)”.

Exemplo

Foi emitida uma NFe com ICMS Interestadual, onde a Base de Cálculo da UF de Destino é de R$ 1.500,00, o percentual do ICMS da UF de Destino é de 15.00%, o percentual do ICMS Interestadual entre a UF de Origem e Destino é de 10.00%, o percentual do ICMS Interestadual de Partilha é de 50% e o valor da Base de Cálculo do ICMS é 1000,00. Ao fazer o cálculo do ICMS Interestadual, foi informado o Valor do ICMS para a UF de Destino de R$ 60,00. Como o valor correto é R$ 62,50, a NFe será rejeitada pelo motivo 815.

No XML:

<code>ICMS>
    <ICMS00>
    <orig>0</orig>
        <CST>00<CST>
        <modBC>3<modBC>
<!-- Valor da BC do ICMS -->
        <vBC>1000.00</vBC>
        <pICMS>12.00</pICMS>
        <vICMS>50.00</vICMS>
    </ICMS00>
</ICMS>
<ICMSUFDest>
<!-- Valor da BC do ICMS na UF de destino -->

    <vBCUFDest>1500.00</vBCUFDest>
    <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>

<!-- Alíquota interna da UF de destino -->
    <pICMSUFDest>15.00</pICMSUFDest>

<!-- Alíquota interestadual das UF envolvidas -->
    <pICMSInter>10.00</pICMSInter>

<!-- Percentual provisório de partilha do ICMS Interestadual -->
    <pICMSInterPart>50.00</pICMSInterPart>
    <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>

<!-- Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino -->
    <vICMSUFDest>60.00</vICMSUFDest>
    <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest></code>

No TXT-SP

<code>N02|0|00|3|<strong>1000.00</strong>|12.00|vICMS|||
NA |<strong>1500.00</strong>| 2.00 |<strong>15.00</strong>|<strong>10.00</strong>|<strong>50.00</strong>| 20.00 |<strong>60.00</strong>| 60.00|</code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

O cálculo do Valor do ICMS para a UF de Destino é feito da seguinte forma:

vICMSUFDest = ((vBCUFDest x pICMSUFDest) – (vBC x pICMSInter)) x pICMSInterPart

vICMSUFDest = ((1500.00 x  0.15 ) – (1000.00 x 0.10)) x 0.5

vICMSUFDest  =  (225 – 100) x 0.5

vICMSUFDest  = 125 x 0.5

vICMSUFDest = 62.50

Obs.: O cálculo foi feito usando os valores do exemplo.

Para corrigir a sua NFe, sugerimos que você refaça o cálculo de todos os itens que estiverem com o valor do ICMS para a UF de Destino incorreto, conforme a fórmula acima. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML:

<code>ICMSUFDest>
    <vBCUFDest>1500.00</vBCUFDest>
        <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
    <pICMSUFDest>15.00</pICMSUFDest>
    <pICMSInter>10.00</pICMSInter>
    <pICMSInterPart>50.00</pICMSInterPart>
    <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>

<!-- Valor do ICMS Interestadual para a UF de destino -->
    <vICMSUFDest>62.50</vICMSUFDest>
    <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest></code>

No TXT-SP:

<code>NA |<strong>1500.00</strong>| 2.00 |<strong>15.00</strong>|<strong>10.00</strong>|<strong>50.00</strong>| 20.00 |<strong>62.50</strong>| 60.00|</code>

Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência