Rejeição 729: Grupo de informações do pagamento a prazo não deve ser informado - Como resolver?

Quando for emitido um MDF-e (modelo 58) com as seguintes informações:

• Modal (campo: modal) igual a ‘1‘ – Rodoviário;
• Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a ‘1‘ – Prestador de serviço de transporte ou ‘3‘ – Prestador de serviço de transporte que emitirá CT-e Globalizado;
• Indicador da Forma de Pagamento (campo: indPag) igual a ‘0‘ – Pagamento à Vista;
• E for informado o Grupo de Informações do Pagamento a Prazo (campo: infPrazo).

Será retornado a rejeição pelo motivo 729 – Grupo de informações do pagamento a prazo não deve ser informado.

Exceções e Observações

Para esta regra de validação não há exceção.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido um MDF-e com o Modal (campo: modal) igual a ‘1‘ – Rodoviário, com o Tipo do Emitente (campo: tpEmit) igual a ‘1‘ – Prestador de serviço de transporte e no Indicador da Forma de Pagamento (campo: indPag) foi informado  ‘0‘ – Pagamento à vista, mas foi inserido o Grupo de Informações do Pagamento a Prazo (campo: infPrazo). Nessa situação o MDF-e foi rejeitado pelo motivo 729.

Trecho do XML:

    <cUF>43</cUF>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <!-- Tipo do Emitente -->
    <tpEmit>1</tpEmit>  
    <mod>58</mod>
    <serie>502</serie>
    <nMDF>18005</nMDF>
    <cMDF>16261964</cMDF>
    <cDV>1</cDV>
    <!-- Modal -->
    <modal>1</modal>
    <dhEmi>2020-03-10T12:00:54-03:00</dhEmi>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>OOBJ-MDF-e</verProc>
    <UFIni>RS</UFIni>
    <UFFim>SC</UFFim>
    <infMunCarrega>
        <cMunCarrega>4314902</cMunCarrega>
        <xMunCarrega>PORTO ALEGRE</xMunCarrega>
    </infMunCarrega>

<emit>
[...]
</emit>
<infModal versaoModal="3.00">
    <rodo>
        <infANTT>
            <RNTRC>00082267</RNTRC>
            <infCIOT>
                <CIOT>123123123123</CIOT>
                <CNPJ>99999999000199</CNPJ>
            </infCIOT>
            <!-- Informações do Pagamento do Frete -->                       
            <infPag>
                <xNome>Empresa responsavel pelo pagamento LTDA</xNome>
                <CNPJ>88888888000188</CNPJ>
                <Comp>
                    <tpComp>01</tpComp>
                    <vComp>20.00</vComp>                            
                </Comp>
                <vContrato>50.00</vContrato>
                <!-- Indicador da Forma de Pagamento -->
                <indPag>0</indPag>
                <!-- Informações do pagamento a prazo -->
                <infPrazo>
                    <nParcela>001</nParcela>
                    <dVenc>2020-04-30</dVenc>
                    <vParcela>50.00</vParcela>
                </infPrazo>
                <infBanc>
                    <CNPJIPEF>77777777000177</CNPJIPEF>
                </infBanc>
            </infPag>
        </infANTT>
        [...]       
    </rodo>
</infModal>

Como resolver?

Para resolver o exemplo, basta retirar o Grupo de Informações do Pagamento a Prazo (campo: infPrazo) e seus subcampos.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <!-- Tipo do Emitente -->
    <tpEmit>1</tpEmit>  
    <mod>58</mod>
    <serie>502</serie>
    <nMDF>18005</nMDF>
    <cMDF>16261964</cMDF>
    <cDV>1</cDV>
    <!-- Modal -->
    <modal>1</modal>
    <dhEmi>2020-03-10T12:00:54-03:00</dhEmi>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>OOBJ-MDF-e</verProc>
    <UFIni>RS</UFIni>
    <UFFim>SC</UFFim>
    <infMunCarrega>
        <cMunCarrega>4314902</cMunCarrega>
        <xMunCarrega>PORTO ALEGRE</xMunCarrega>
    </infMunCarrega>
</ide>
<emit>
[...]
</emit>
<infModal versaoModal="3.00">
    <rodo>
        <infANTT>
            <RNTRC>00082267</RNTRC>
            <infCIOT>
                <CIOT>123123123123</CIOT>
                <CNPJ>99999999000199</CNPJ>
            </infCIOT>
            <!-- Informações do Pagamento do Frete -->                       
            <infPag>
                <xNome>Empresa responsavel pelo pagamento LTDA</xNome>
                <CNPJ>88888888000188</CNPJ>
                <Comp>
                    <tpComp>01</tpComp>
                    <vComp>20.00</vComp>                            
                </Comp>
                <vContrato>50.00</vContrato>
                <!-- Indicador da Forma de Pagamento -->
                <indPag>0</indPag>
                <infBanc>
                    <CNPJIPEF>77777777000177</CNPJIPEF>
                </infBanc>
            </infPag>
        </infANTT>
        [...]       
    </rodo>
</infModal>

Referências

• Nota Técnica MDF-e 2020.00 – v 1.03 –

https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Mdfe/Documentos#