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Rejeição 701: Não informado Nota Fiscal referenciada - Como resolver?

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A rejeição 701 pode ocorrer em duas situações. A primeira quando o CFOP for de Lançamento relativo a Cupom Fiscal e a segunda quando o CFOP for de Exportação Indireta. Veja a seguir essas situações:

CFOP de lançamento relativo a cupom fiscal

Quando for emitida uma NFe com CFOP igual a 5.929 ou 6.929, e não for referenciado o ECF emitido (refECF), será retornado a rejeição “701 – Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal)”.

Descrição dos CFOPs:

  • 5.929 – Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF;
  • 6.929 – Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.CF.

Exemplo

Foi emitida uma NFe com CFOP 5.929 e sem os dados do ECF no Grupo de Documentos Fiscais Referenciados (refECF). Nessa situação a NFe será rejeitada pelo motivo 701.

  • No XML: o campo associado a essa validação é: o , do Grupo ;
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    <cUF>43</cUF>
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    <natOp>LANÇAMENTO RELATIVO A CUPOM FISCAL</natOp>
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    <serie>110</serie>
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        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>
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        <xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>90230220</CEP>
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    </enderDest>
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        <cProd>7913532</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>87168000</NCM>
        <CFOP>5929</CFOP>
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        <vProd>1000.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>PC</uTrib>
        <qTrib>1.0000</qTrib>
        <vUnTrib>1000.0000000000</vUnTrib>
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    <imposto>
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    </imposto>
</det></code>
  • No TXT-SP:
<code>B|43|31447746|LANÇAMENTO RELATIVO A CUPOM FISCAL|0|55|110|2305|2016-04-22T00:11:29-03:00||1|1|4314902|1|1|0|2|1|1|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||0963233556||||3|
C02|99999999000191|
C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|8702605943||||
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E05|AV FRANCA|1162|SALA 201|NAVEGANTES|4314902|PORTO ALEGRE|RS|90230220|1058|BRASIL||
H|1||
I|7913532||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|87168000|<strong>|5929|</strong>PC|1.0000|1000.0000000000|1000.00||PC|1.0000|1000.0000000000|||||1||||
M|
N|
N06|0|41|||
Q|
Q05|50|16.50|
Q07|1000.00|1.65|
S|
S05|50|76.00|
S07|1000.00|7.60|</code>

CFOP de Exportação Indireta

Quando for emitida uma NFe com CFOP igual à 3.503 ou 7.501, e não for referenciada a NFe (refNFe) recebida com fim específico de exportação, será retornado a rejeição “701 – Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta)”.

Descrição dos CFOPs:

  • 3.503 –  Devolução de mercadoria exportada que tenha sido recebida com fim específico de exportação;
  • 7.501 –  Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação.

Exemplo

Foi emitida uma NFe com CFOP 7.501, com o Grupo de Exportação Indireta (exportInd) e sem a chave de acesso da NFe recebida para exportação informada no Grupo de Documento Fiscal Referenciado (refNFe). Nessa situação a NFe será rejeitada pelo motivo 701.

  • No XML: O campo associado a essa validação é: o , do Grupo ;
<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>00054138</cNF>
    <natOp>Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação</natOp>
    <indPag>1</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>2035</nNF>
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    <enderEmit>
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        <nro>270</nro>
        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>
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        <xMun>Porto Alegre</xMun>
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        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>Brasil</xPais>
    </enderEmit>
    <IE>8600982470</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
    <idEstrangeiro/>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>NANJING EAST ROAD</xLgr>
        <nro>161</nro>
        <xCpl>4TH 4F.-1</xCpl>
        <xBairro>ROOM 4-1 SEC 4</xBairro>
        <cMun>9999999</cMun>
        <xMun>EXTERIOR</xMun>
        <UF>EX</UF>
        <cPais>1619</cPais>
        <xPais>Taiwan</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
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        <cProd>115167</cProd>
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        <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>22021000</NCM>
        <CFOP>7501</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1</qCom>
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        <vProd>1000.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>1000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
        <detExport>
            <nDraw>20130004979</nDraw>
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                <nRE>123456</nRE>
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                <qExport>1</qExport>
            </exportInd>
        </detExport>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS40>
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                <CST>41</CST>
            </ICMS40>
        </ICMS>
        <PIS>
            <PISOutr>
                <CST>50</CST>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pPIS>1.65</pPIS>
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            </PISOutr>
        </PIS>
        <COFINS>
            <COFINSOutr>
                <CST>50</CST>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pCOFINS>7.60</pCOFINS>
                <vCOFINS>76.00</vCOFINS>
            </COFINSOutr>
        </COFINS>
    </imposto>
</det></code>
  • No TXT-SP:
<code>B|43|00054138|Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação|1|55|110|2035|2016-01-29T00:00:00-02:00||1|3|4314902|1|1|9|2|1|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|Oobj Tecnologia da Informação||8600982470||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E05|NANJING EAST ROAD|161|4TH 4F.-1|ROOM 4-1 SEC 4|9999999|EXTERIOR|EX||1619|Taiwan||
H|1||
I|115167||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|22021000||<strong>|7501|</strong>UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
<strong>I50|20130004979|</strong>
<strong>I52|123456|43151099999999000191551100000009081853857480|1|</strong>
M|
N|
N06|0|41|||
Q|
Q05|50|16.50|
Q07|1000.00|1.65|
S|
S05|50|76.00|
S07|1000.00|7.60|</code>

Regra de validação da Sefaz

Campo-SeqModeloRegra de ValidaçãoAplic.MsgEfeitoDescrição Erro
I08-18455NF-e (mod=55) com lançamento relativo a Cupom Fiscal (CFOP=5.929ou CFOP6.929) sem Documento Fiscal referenciado (tag:NFref, idBA01) (NT 2015.002)Obrig.701Rej.Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) [nItem: nnn]
I08-19055NF-e (mod=55) com CFOP de exportação indireta (3503, 7501) sem Nota Fiscal referenciada (tag:NFref, id:BA01) (NT 2015.002)Obrig.701Rej.Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (CFOP de Exportação Indireta) [nItem: nnn]
MOC 7.0 – Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCe – I. Produtos e Serviços

Como resolver

Veja a seguir como corrigir esse problema nas duas situações:

Correção para CFOP de lançamento relativo a cupom fiscal

Informe os dados relativos ao ECF emitido no Grupo de Documentos Fiscais Referenciados. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:
<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>31447746</cNF>
    <natOp>LANÇAMENTO RELATICO A CUPOM FISCL</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>2305</nNF>
    <dhEmi>2016-04-22T00:11:29-03:00</dhEmi>
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    <idDest>1</idDest>
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    <tpImp>1</tpImp>
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    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
    <NFref>
        <refECF>
            <mod>2D</mod>
            <nECF>005</nECF>
            <nCOO>122161</nCOO>
        </refECF>
    </NFref>
</ide></code>
  • No TXT-SP:
<code>B|43|31447746|LANÇAMENTO RELATICO A CUPOM FISCL|0|55|110|2309|2016-04-22T00:11:29-03:00||1|1|4314902|1|1||2|1|1|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
<strong>BA|</strong>
<strong>BA20|2D|005|122161|</strong></code>

Correção para CFOP de Exportação Indireta

Informe a chave de acesso da NFe recebida para exportação, preenchida do Grupo de Exportação Indireta, no Grupo de Documentos Fiscais Referenciados. Veja a seguir o exemplo corrigido:

  • No XML:
<code><ide> 
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>00054138</cNF>
    <natOp>Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros</natOp>
    <indPag>1</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>2036</nNF>
    <dhEmi>2016-01-29T00:00:00-02:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>3</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>9</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>OOBJ-DFe-0915.0.0</verProc>
    <NFref>
        <refNFe>43151099999999000191551100000009081853857480</refNFe>
    </NFref>
</ide></code>
  • No TXT-SP:
<code>B|43|00054138|Exportação de mercadorias recebidas com fim específico de exportação|1|55|110|2035|2016-01-29T00:00:00-02:00||1|3|4314902|1|1|9|2|1|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
<strong>BA|
BA01|43151099999999000191551100000009081853857480|</strong></code>

Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.

Referência

Manual de Orientação do Contribuinte Anexo I – Leiaute e Regras de Validação da NFe e da NFCeBaixar
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