Rejeição 698: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe com Alíquota Interestadual (pICMSInter), em uma Operação de Saída Normal (tpNF = 1 e finNFe = 1) em uma das situações abaixo, será retornado a rejeição 698 – Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação:

Se a Alíquota Interestadual (pICMSInter) for diferente de 7.00% (sete por cento) e o Estado de Origem (de emissão) for da Região Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo – ES), Destinado para Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo;

Se a Alíquota Interestadual (pICMSInter) for diferente de 12.00% (doze por cento) nos demais casos.

Exceções e observações

Existem algumas exceções a regra de validação 698. Veja a seguir, cada uma delas:

• A regra de validação 698 não se aplica para as operações com CFOP de Retorno de Mercadorias (Tabela CFOP, indRetor=1);
• A regra de validação 698 não se aplica, em produção, para Nota Fiscal com data de emissão anterior a 01/07/2016;
• A regra de validação não se aplica se informada UF do local de entrega diferente da UF do emitente;
• A regra de validação não se aplica se informada UF do local de retirada diferente da UF do destinatário.

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

Foi emitida uma NFe com Origem (emissão) no Estado do Rio Grande do Sul, Destinado ao Estado da Bahia, com Alíquota Interestadual (pICMSInter) igual a 12.00% (doze por cento). Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 698, pois para NFes com Origem no Estados no Sul com Destino a Estados no Nordeste, a Alíquota Interestadual deve ser de 7.00% (sete por cento).

• No XML: 

<code>emit>
    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
    <xNome>Oobj Tecnologia da Informação</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
        <nro>2800</nro>
        <xBairro>CIC</xBairro>
        <cMun>4314902</cMun>
        <xMun>PORTO ALEGRE</xMun>
        <UF>RS</UF>
        <CEP>81310020</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderEmit>
    <IE>0197587542</IE>
    <CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
    <CPF>85057421093</CPF>
    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>FAZENDA SAO MANOEL</xLgr>
        <nro>S/N</nro>
        <xBairro>ZONA RURAL</xBairro>
        <cMun>2927408</cMun>
        <xMun>SALVADOR</xMun>
        <UF>BA</UF>
        <CEP>41185065</CEP>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
    <indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>49755855</cProd>
        <cEAN/>
        <xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
        <NCM>27101932</NCM>
        <CFOP>6102</CFOP>
        <uCom>UN</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>1000</vUnCom>
        <vProd>1000.00</vProd>
        <cEANTrib/>
        <uTrib>UN</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>1000</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
    </prod>
    <imposto>
        <ICMS>
            <ICMS00>
                <orig>4</orig>
                <CST>00</CST>
                <modBC>3</modBC>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pICMS>7.00</pICMS>
                <vICMS>70.00</vICMS>
            </ICMS00>
        </ICMS>
        <PIS>
            <PISAliq>
                <CST>01</CST>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pPIS>1.65</pPIS>
                <vPIS>16.50</vPIS>
            </PISAliq>
        </PIS>
        <COFINS>
            <COFINSAliq>
                <CST>01</CST>
                <vBC>1000.00</vBC>
                <pCOFINS>7.60</pCOFINS>
                <vCOFINS>76.00</vCOFINS>
            </COFINSAliq>
        </COFINS>
        <ICMSUFDest>
            <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
            <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
            <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
            <pICMSInter>12.00</pICMSInter>
            <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
            <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
            <vICMSUFDest>20.00</vICMSUFDest>
            <vICMSUFRemet>30.00</vICMSUFRemet>
        </ICMSUFDest>
    </imposto>
</det></code>

• No TXT:

<code>C|Oobj Tecnologia da Informação||0197587542||||3|
C02|99999999000191|
C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|<strong>PORTO ALEGRE|RS</strong>|81310020|1058|BRASIL||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E03|85057421093|
E05|FAZENDA SAO MANOEL|S/N||ZONA RURAL|2927408|<strong>SALVADOR|BA</strong>|41185065|1058|BRASIL||
H|1||
I|49755855||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|27101932|||6102|UN|1|1000|1000.00||UN|1|1000|||||1||||
M|
N|
N02|4|00|3|1000.00|7.00|70.00|
NA|1000.00|2.00|17.00|12.00|40.00|20.00|20.00|30.00|
Q|
Q02|01|1000.00|1.65|16.50|
S|
S02|01|1000.00|7.60|76.00|</code>

Como resolver?

Verifique o Estado de onde está sendo emitida a NFe (a Origem) e o Estado do destinatário (o Destino) da NFe.

Se o Estado de Origem (de emissão) for da Região Sul e Sudeste (exceto Espírito Santo – ES), Destinado para Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo, informe a Alíquota Interestadual (pICMSInter) de 7.00% (sete por cento);

Nos demais casos, informe a Alíquota Interestadual (pICMSInter) de 12.00% (doze por cento).

No exemplo, a Alíquota correta é de 7.00%. Veja a seguir o exemplo corrigido:

• No XML:

<code>ICMSUFDest>
    <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>
    <pFCPUFDest>2.00</pFCPUFDest>
    <pICMSUFDest>17.00</pICMSUFDest>
    <pICMSInter>7.00</pICMSInter>
    <pICMSInterPart>40.00</pICMSInterPart>
    <vFCPUFDest>20.00</vFCPUFDest>
    <vICMSUFDest>40.00</vICMSUFDest>
    <vICMSUFRemet>60.00</vICMSUFRemet>
</ICMSUFDest></code>

• No TXT-SP:

<code>NA|1000.00|2.00|17.00|7.00|40.00|20.00|40.00|60.00|</code>

Feitas as correções, basta reenviar a NFe para processamento a partir do seu Software Emissor.

Referência