Rejeição 627: O valor do ICMS desonerado deve ser informado - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) ou NFCe (modelo 65) informando o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS) e o Valor do ICMS Desoneração (campo: vICMSDeson) for igual à ZERO, haverá a rejeição pelo motivo 627 – O valor do ICMS desonerado deve ser informado.

Exceções e observações

Para esta regra de validação não há exceção, apenas uma observação:

• O motivo da desoneração pode ocorre nos grupos de tributação do ICMS 20, 30, 40, 70 e 90.

Regra de Validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitida uma NFe com o CST – Código da Situação Tributária igual a “40” e foi informado o Motivo da desoneração do ICMS (campo: motDesICMS), mas no Valor do ICMS Desonerado (campo: vICMSDeson) foi preenchido o valor igual a ZERO (0.00). Nessa situação a NFe foi rejeitada pelo motivo 627.

Trecho do XML:

<code>det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>4450</cProd>
        <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
        <xProd>PRODUTO TESTE<</xProd>
        <NCM>44170010</NCM>
        <CEST>1300402</CEST>
        <cBenef>RS051001</cBenef>
        <CFOP>5405</CFOP>
        <uCom>PÇ</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>4298.43</vUnCom>
        <vProd>4298.43</vProd>
        <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
        <uTrib>PÇ</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
        <xPed>-1023368</xPed>
    </prod>
    <imposto>
        <vTotTrib>0.00</vTotTrib>
        <ICMS>
            <ICMS40>
                <orig>0</orig>
                <CST>40</CST>
                <!-- Valor do ICMS -->
                <vICMSDeson>0.00</vICMSDeson>
                <!-- Motivo da desoneração do ICMS -->
                <motDesICMS>9</motDesICMS>
            </ICMS40>
        </ICMS>
    [...]
    </imposto>
</det></code>

Como resolver?

Nesse caso, primeiro verifique se o Código da Situação Tributária (CST) está correto e se realmente deve ser informado a desoneração.

Caso sim, para corrigir basta informar o valor correto do ICMS Desonerado no campo: vICMSDeson.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

<code>det nItem="1">
    <prod>
        <cProd>4450</cProd>
        <cEAN>SEM GTIN</cEAN>
        <xProd>PRODUTO TESTE</xProd>
        <NCM>44170010</NCM>
        <CEST>1300402</CEST>
        <cBenef>RS051001</cBenef>
        <CFOP>5405</CFOP>
        <uCom>PC</uCom>
        <qCom>1</qCom>
        <vUnCom>4298.43</vUnCom>
        <vProd>4298.43</vProd>
        <cEANTrib>SEM GTIN</cEANTrib>
        <uTrib>PC</uTrib>
        <qTrib>1</qTrib>
        <vUnTrib>4298.43</vUnTrib>
        <indTot>1</indTot>
        <xPed>-1023368</xPed>
    </prod>
    <imposto>
        <vTotTrib>0.00</vTotTrib>
        <ICMS>
            <ICMS40>
                <orig>0</orig>
                <CST>40</CST>
                <!-- Valor do ICMS -->
                <vICMSDeson>120.00</vICMSDeson>
                <!-- Motivo da desoneração do ICMS -->
                <motDesICMS>9</motDesICMS>
            </ICMS40>
        </ICMS>
    [...]
    </imposto>
</det></code>

Referência