Rejeição 540: Grupo de documentos informado inválido para remetente que emite NF-e - Como resolver?

Rejeição

540 – Grupo de documentos informado inválido para remetente que emite NF-e

Causa

Quando for emitido um CT-e com as seguintes informações:

• Tipo do CT-e (tpCTe) igual à “0 – Normal” ou “3 – Substituição”;
• Tipo de Serviço (tpServ) diferente de “3 – Redespacho Intermediário” ou “4 – Serviço Vinculado”;
• Modal diferente de Dutoviário;
• UF de início (UFIni) da prestação diferente da UF do término da prestação (UFFim);
• CNPJ do remetente do CT-e habilitado no CNE para e missão de Nota Fiscal Eletrônica;
• Grupo de Documentos com NF em papel (modelo 1/1A).

Será retornado rejeição “540 – Grupo de documentos informado inválido para remetente que emite NF-e”.

Exemplo:

Foi emitido um CT-e de Tipo “0 – Normal”, com Tipo de Serviço “1 – Normal”, com tipo do Modal como Rodoviário, com a UF de início da prestação PR (Paraná) e UF do término da prestação SP (São Paulo), com Remetente obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e com o Grupo de Documentos com NF em papel (modelo 1/1A). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 540.

<ide>
...
    <tpCTe>0</tpCTe>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>OOBJ-DFe-15.10.0</verProc>
    <cMunEnv>4101804</cMunEnv>
    <xMunEnv>CURITBA</xMunEnv>
    <UFEnv>PR</UFEnv>
    <modal>01</modal>
    <tpServ>1</tpServ>
    <cMunIni>4106902</cMunIni>
    <xMunIni>CURITIBA</xMunIni>
    <UFIni>PR</UFIni>
    <cMunFim>3550308</cMunFim>
    <xMunFim>SAO PAULO</xMunFim>
    <UFFim>SP</UFFim>
...
</ide>
<rem>
    <CNPJ>99999999999999</CNPJ>
    <IE>0123456789</IE>
    <xNome>Oobj Tecnologia</xNome>
    <xFant>Soluções Oobj</xFant>
...
</rem>
...
<infDoc>
    <infNF>
        <mod>01</mod>
        <serie>1</serie>
        <nDoc>10</nDoc>
        <dEmi>2013-08-20</dEmi>
        <vBC>10.00</vBC>
        <vICMS>10.00</vICMS>
        <vBCST>10.00</vBCST>
        <vST>10.00</vST>
        <vProd>10.00</vProd>
        <vNF>10.00</vNF>
        <nCFOP>6105</nCFOP>
    </infNF>
</infDoc>
...
<infModal versaoModal="2.00">
    <rodo>
        <RNTRC>00468999</RNTRC>
        <dPrev>2014-07-29</dPrev>
        <lota>1</lota>
        <veic>
            <cInt>0</cInt>
            <RENAVAM>721221555</RENAVAM>
            <placa>ABC1234</placa>
            <tara>8000</tara>
            <capKG>12500</capKG>
            <capM3>46</capM3>
            <tpProp>T</tpProp>
            <tpVeic>0</tpVeic>
            <tpRod>01</tpRod>
            <tpCar>01</tpCar>
            <UF>SP</UF>
        </veic>
...
    </rodo>
</infModal>
</infCTeNorm>

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

O Remetente do CT-e é o emissor do Documento Fiscal informado no Grupo de Documentos e esse, de acordo com a rejeição, é obrigado a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Deve-se remover o Grupo infNF (Informações das NF) e informar o Grupo infNFe (Informações das NF-es), que é preenchido apenas com a Chave de Acesso do Documento Fiscal.

Um caso comum, é ser informado no campo de Informações das NF (infNF) as Informações das NF-es (infNFe), ou os dois campos serem preenchidos. O CT-e deverá ser corrigido como no exemplo abaixo:

<ide>
...
    <tpCTe>0</tpCTe>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>OOBJ-DFe-15.10.0</verProc>
    <cMunEnv>4101804</cMunEnv>
    <xMunEnv>CURITBA</xMunEnv>
    <UFEnv>PR</UFEnv>
    <modal>01</modal>
    <tpServ>1</tpServ>
    <cMunIni>4106902</cMunIni>
    <xMunIni>CURITIBA</xMunIni>
    <UFIni>PR</UFIni>
    <cMunFim>3550308</cMunFim>
    <xMunFim>SAO PAULO</xMunFim>
    <UFFim>SP</UFFim>
...
</ide>
<rem>
    <CNPJ>99999999999999</CNPJ>
    <IE>0123456789</IE>
    <xNome>Oobj Tecnologia</xNome>
    <xFant>Soluções Oobj</xFant>
...
</rem>
...
<infDoc>
    <infNFe>
        <chave>41151099999999999999551100000000241002848555</chave>
    </infNFe>
</infDoc>
...
<infModal versaoModal="2.00">
    <rodo>
        <RNTRC>00468999</RNTRC>
        <dPrev>2014-07-29</dPrev>
        <lota>1</lota>
        <veic>
            <cInt>0</cInt>
            <RENAVAM>721221555</RENAVAM>
            <placa>ABC1234</placa>
            <tara>8000</tara>
            <capKG>12500</capKG>
            <capM3>46</capM3>
            <tpProp>T</tpProp>
            <tpVeic>0</tpVeic>
            <tpRod>01</tpRod>
            <tpCar>01</tpCar>
            <UF>SP</UF>
        </veic>
...
    </rodo>
</infModal>
</infCTeNorm>

Feita as alterações, basta reenviar o CT-e para processamento.

Referência

• Nota Técnica 2013/014 – http://www.cte.fazenda.gov.br/exibirArquivo.aspx?conteudo=%20Utg7aQ%20xjk=
• Manual de Orientação ao Contribuinte – http://www.cte.fazenda.gov.br/exibirArquivo.aspx?conteudo=JqK0S8XBtRQ=