Quando for emitida uma NFe com CFOP iniciado por 3, indicando uma Operação com o Exterior (idDest = 3) e de Entrada (tpNF = 0), e não for informado o Grupo de Declaração de Importação (DI), será retornado a rejeição “525 – CFOP de Importação e não informado dados da DI”.
Exceções e observações
A regra 525 não se aplica para os seguintes CFOPs: 3.201, 3.202, 3.211, 3.503 e 3.553.
Exemplo
Foi emitida uma NFe para acobertar uma Operação de Importação e não foi informado o Grupo de Declaração de Importação. Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 525.
- No XML:
<code>emit>
<CNPJ>84361509000150</CNPJ>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderEmit>
<xLgr>PROF ALGACYR MUNHOZ MADER</xLgr>
<nro>2800</nro>
<xBairro>CIC</xBairro>
<cMun>4314902</cMun>
<xMun>Porto Alegre</xMun>
<UF>RS</UF>
<CEP>81310020</CEP>
<cPais>1058</cPais>
<xPais>BRASIL</xPais>
</enderEmit>
<IE>0501263721</IE>
<CRT>3</CRT>
</emit>
<dest>
<idEstrangeiro/>
<xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
<enderDest>
<xLgr>CALLE MOLDES BOX 895</xLgr>
<nro>154</nro>
<xBairro>SANTA CRUZ</xBairro>
<cMun>9999999</cMun>
<xMun>EXTERIOR</xMun>
<UF>EX</UF>
<CEP>00000000</CEP>
<cPais>0973</cPais>
<xPais>BOLIVIA</xPais>
</enderDest>
<indIEDest>9</indIEDest>
</dest>
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>45896653</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>64039990</NCM>
<!-- CFOP iniciado por 3 Caracteriza Operação de Importação e de Entrada -->
<CFOP>3101</CFOP>
<uCom>PE</uCom>
<qCom>73.0000</qCom>
<vUnCom>3.2400</vUnCom>
<vProd>236.52</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>PE</uTrib>
<qTrib>73.0000</qTrib>
<vUnTrib>3.2400</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
</prod>
<imposto>
<ICMS>
<ICMS40>
<orig>0</orig>
<CST>41</CST>
</ICMS40>
</ICMS>
<IPI>
<cEnq>999</cEnq>
<IPINT>
<CST>53</CST>
</IPINT>
</IPI>
<II>
<vBC>0.00</vBC>
<vDespAdu>0.00</vDespAdu>
<vII>0.00</vII>
<vIOF>0.00</vIOF>
</II>
<PIS>
<PISNT>
<CST>08</CST>
</PISNT>
</PIS>
<COFINS>
<COFINSNT>
<CST>08</CST>
</COFINSNT>
</COFINS>
</imposto>
</det></code>
- No TXT-SP:
<code>C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||0501263721||||3| C02|84361509000150| C05|PROF ALGACYR MUNHOZ MADER|2800||CIC|4314902|Porto Alegre|RS|81310020|1058|BRASIL|| E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9||||| E05|CALLE MOLDES BOX 895|154||SANTA CRUZ|9999999|EXTERIOR|EX|00000000|0973|BOLIVIA|| H|1|| I|45896653||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|64039990||<strong>3101</strong>|PE|73.0000|3.2400|236.52||PE|73.0000|3.2400|||||1|||| N| N06|0|41||| O|||||999| O08|53| P|0.00|0.00|0.00|0.00| Q| Q04|08| S| S04|08|</code>
Regra de validação da Sefaz
| Campo-Seq | Modelo | Regra de Validação | Aplic. | Msg | Efeito | Descrição Erro |
| I08-110 | 55 | CFOP de Importação (inicia por 3) e não informado a tag DI | Facul. | 525 | Rej. | Rejeição: CFOP de Importação e não informado dados da DI [nItem: 999] |
Como resolver
Informe o Grupo de Declaração de Importação para corrigir essa rejeição. Veja a seguir o exemplo corrigido:
- No XML:
<code>prod>
<cProd>45896653</cProd>
<cEAN/>
<xProd>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xProd>
<NCM>64039990</NCM>
<CFOP>3101</CFOP>
<uCom>PE</uCom>
<qCom>73.0000</qCom>
<vUnCom>3.2400</vUnCom>
<vProd>236.52</vProd>
<cEANTrib/>
<uTrib>PE</uTrib>
<qTrib>73.0000</qTrib>
<vUnTrib>3.2400</vUnTrib>
<indTot>1</indTot>
<!-- Grupo de Declaração de Importação -->
<DI>
<nDI>1</nDI>
<dDI>2016-08-22</dDI>
<xLocDesemb>PORTO ALEGRE</xLocDesemb>
<UFDesemb>RS</UFDesemb>
<dDesemb>2016-08-22</dDesemb>
<tpViaTransp>7</tpViaTransp>
<tpIntermedio>1</tpIntermedio>
<cExportador>111025375</cExportador>
<adi>
<nAdicao>1</nAdicao>
<nSeqAdic>1</nSeqAdic>
<cFabricante>112.024364</cFabricante>
</adi>
</DI>
</prod></code>
- No TXT-SP
<code>I|45896653||NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|64039990||3101|PE|73.0000|3.2400|236.52||PE|73.0000|3.2400|||||1|||| <strong>I18|1|2016-08-22|PORTO ALEGRE|RS|2016-08-22|7||1|||111025375|</strong> <strong>I25|1|1|112.024364|||</strong></code>
Observação Observação
Os exemplos e correções apresentados são representativos e não se referem a uma situação real.
Feita a correção, basta reenviar a NFe a partir do seu Software Emissor.