Rejeição 467: Dados da NF-e divergentes do EPEC - Como resolver?

Quando uma NFe em Contingência EPEC for recebida pela SEFAZ Estadual com os dados divergentes do evento EPEC registrado na SEFAZ Nacional haverá a rejeição 467 – Dados da NFe divergentes do EPEC.

Alguns dados que podem estar divergentes:

• Data e hora de Emissão (Time Zone/Fuso Horário também deve ser verificado)
• IE do Emitente
• Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída)
• UF do destinatário
• Identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro)
• IE do Destinatário
• Dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST)

Exceções e observações

 Para essa Regra de Validação não há exceções.

Abaixo algumas observações importantes:

• Uma NFe emitida em Contingência EPEC precisa ser transmitida a SEFAZ Estadual imediatamente após cessar os problemas técnicos no Ambiente Autorizador da SEFAZ Estadual. Nesse tipo de Contingência, primeiro é enviado o Evento EPEC para a SEFAZ Nacional, que compartilhará o mesmo com o Ambiente Estadual.
• Conferir a divergência dos dados da NFe com os dados do EPEC recebido anteriormente, para os campos: IE do Emitente, Data de Emissão, Tipo de Nota Fiscal (entrada / saída), UF do destinatário, identificação do destinatário (CNPJ/CPF/idEstrangeiro), IE do Destinatário, dados de valor (Total, ICMS e ICMS-ST). Opcionalmente, a SEFAZ Autorizadora poderá informar na mensagem de erro o nome da tag da NFe com valor divergente no EPEC.

Regra de validação da SEFAZ

Exemplo

Foi emitida a NFe em EPEC e no Ambiente Nacional o evento foi registrado com campo dhEmi igual à 2018-10-22T14:47:46-03:00. Porém ao registrar na SEFAZ Regional o fuso horário da NFe foi informado com o valor: -02:00, e o dhEmi foi informado da seguinte forma 2018-10-22T14:47:46-02:00, nessas condições a NFe foi rejeitada pelo motivo 467.

Trecho do XML do evento registrado no Ambiente Nacional:

<code>!-- Schema XML de validação do evento de emissão prévia em contingência - 110140 -->
<detEvento versao="1.00">
    <descEvento>EPEC</descEvento>
    <cOrgaoAutor>43</cOrgaoAutor>
    <tpAutor>1</tpAutor>
    <verAplic>oobj_nfe</verAplic>
    <!-- Data de emissão no formato UTC.  AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD -->
    <dhEmi>2018-10-22T14:47:46-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <IE>0963233556</IE>
    <dest>
        <UF>RS</UF>
        <CNPJ>07385111000102</CNPJ>
        <IE>0963233556</IE>
        <vNF>4298.43</vNF>
        <vICMS>171.94</vICMS>
        <vST>0.00</vST>
    </dest>
</detEvento></code>

Trecho do XML registrado na SEFAZ Regional:

<code>!-- identificação da NF-e -->
<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>66226272</cNF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>502</serie>
    <nNF>246790</nNF>
    <!-- Data e Hora de emissão do Documento Fiscal -->
    <dhEmi>2018-10-22T14:47:46-02:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>4</tpEmis>
    <cDV>8</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>Oobj-DFe</verProc>
    <dhCont>2018-10-22T14:24:58-03:00</dhCont>
    <xJust>Sefaz rio grande bugada</xJust>
</ide>
</code>

Como resolver

 Nessa situação, devemos ajustar o fuso horário do XML emitido para a Sefaz Regional, alterando para -03:00.

XML Alterado:

<code>!-- identificação da NF-e -->
<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>66226272</cNF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>502</serie>
    <nNF>246790</nNF>
    <!-- Data e Hora de emissão do Documento Fiscal -->
    <dhEmi>2018-10-22T14:47:46-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>4</tpEmis>
    <cDV>8</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>1</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>Oobj-DFe</verProc>
    <dhCont>2018-10-22T14:24:58-03:00</dhCont>
    <xJust>Sefaz rio grande bugada</xJust>
</ide></code>

Após a correção da NFe, faça o reenvio do documento.

Referências