Rejeição 444 - NF3-e: Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo x alíquota. Como Resolver?

Quando for emitida uma NF3e (modelo 66) e o valor do ICMS (tag: vICMS) tiver um valor diferente do calculado para o valor base vezes(X) a alíquota, será retornada a rejeição “Rejeição 444: Valor do ICMS não corresponde à base de cálculo x alíquota.”

Obs: É aceito uma tolerância de R$ 0,10 (dez centavos) para mais ou pra menos.

Exemplo

Foi emitida uma NF3e e em que o valor do ICMS (tag: vICMS) foi arredondado ultrapassando o limite tolerado pela Sefaz de dez centavos (R$ 0,10). Sendo assim a NF3e será rejeitada pelo motivo 444.

<code>[...]
<det nItem="1">
    <detItem>
        <prod>
            <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
            <cProd>123</cProd>
            <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
            <cClass>0702000</cClass>
            <CFOP>5253</CFOP>
            <uMed>2</uMed>
            <qFaturada>254.00</qFaturada>
            <vItem>0.811610</vItem>
            <vProd>206.15</vProd>
        </prod>
        <imposto>
            <ICMS00>
                <CST>00</CST>
                <vBC>206.15</vBC>
                <pICMS>29.00</pICMS>

                <!---Valor do valor do ICMS arredondado-->
                <vICMS>60.00</vICMS>

            </ICMS00>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
[...]</code>

Regra validação da Sefaz

Como Resolver

Deve verificar se o cálculo realmente está correto. Primeiramente é necessário validar se as informações do Valor de Base de Cálculo (tag: vBC) e Alíquota do ICMS (tag: pICMS) estão corretos.

vBC: É considerado o valor do Produto (vProd);
pICMS: Valor da alíquota de ICMS do produto, em %. Pode ser obtida com o contador de sua confiança.

Com as informações acima validadas, é feito o cálculo do Valor do ICMS:

vBC * (pICMS/100) = vICMS

Veja abaixo a informação ajustada:

<code>[...]
<det nItem="1">
    <detItem>
        <prod>
            <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
            <cProd>123</cProd>
            <xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
            <cClass>0702000</cClass>
            <CFOP>5253</CFOP>
            <uMed>2</uMed>
            <qFaturada>254.00</qFaturada>
            <vItem>0.811610</vItem>
            <vProd>206.15</vProd>
        </prod>
        <imposto>
            <ICMS00>
                <CST>00</CST>
                <vBC>206.15</vBC>
                <pICMS>29.00</pICMS>

                <!---Ajustado o valor do ICMS -->
                <vICMS>59.78</vICMS>

            </ICMS00>
        </imposto>
    </detItem>
</det>
[...]</code>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências