Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com indicador da origem da quantidade faturada (tag: prod / indOrigemQtd) igual a 3 (Contratada) e não for informado o grupo de medição (grupo: gMedicao) com o número de referência da demanda contratada (tag: nContrat) junto a cadeia do xml, será retornada a rejeição “Rejeição 442: Medição com número de referência para Demanda contratada deve ser informada para item com origem da quantidade faturada igual a contratada.“
Exemplo
Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo o indicador de origem da quantidade faturada (tag: indOrigemQtd) igual a 3 (Contratada). Para o grupo gMedicao, foram informadas todas as tags relacionadas, a exceção do número de referência da demanda contratada (tag: nContrat), sendo que é obrigatório. Desta forma, a NF3e será rejeitada pelo motivo 442.
<code>prod>
<indOrigemQtd>3</indOrigemQtd>
<gMedicao>
<nMed>01</nMed>
<gMedida>
<tpGrMed>01</tpGrMed>
<cPosTarif>0</cPosTarif>
<uMed>1</uMed>
<vMedAnt>0.00</vMedAnt>
<vMedAtu>0.00</vMedAtu>
<vConst>900.00</vConst>
<vMed>0.00</vMed>
<pPerdaTran>0.00</pPerdaTran>
<vMedPerdaTran>0.00</vMedPerdaTran>
</gMedida>
</gMedicao>
<cProd>01000021</cProd>
<xProd>USO SIST. DISTR. (TUSD)</xProd>
<cClass>0601002</cClass>
<CFOP>5253</CFOP>
<uMed>2</uMed>
<qFaturada>12379.5000</qFaturada>
<vItem>0.32177955</vItem>
<vProd>3983.47</vProd>
</prod></code>
Regra validação da Sefaz
| # | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|
| G116 | Se o indicador da origem da quantidade faturada (tag: indOrigemQtd) for igual a 3 (Contratada): – Deve ser informado o grupo de medição (grupo: gMedicao) com o número de referência da Demanda Contratada (tag: nContrat) | Obrig. | 442 | Rej. | Rejeição: Medição com número de referência para Demanda contratada deve ser informada para item com origem da quantidade faturada igual a contratada. [nItem: NNN] |
Como Resolver
Para resolver, basta validar a qual indicador de origem da quantidade (tag: indOrigemQtd) o item é relacionado. Caso seja igual a 3 (Contratada) , basta preencher as tags do grupo de medição (grupo: gMedicao), e inserir junto a elas, a tag de número de referência da Demanda Contratada.
1 – Media;
2 – Medido;
3 – Contratada;
4 – Calculada;
5 – Custo de disponibilidade;
6 – Sem quantidade
Veja abaixo a informação ajustada:
<code> <prod>
<indOrigemQtd>3</indOrigemQtd>
<gMedicao>
<nMed>01</nMed>
<nContrat>01</nContrat>
<gMedida>
<tpGrMed>01</tpGrMed>
<cPosTarif>0</cPosTarif>
<uMed>1</uMed>
<vMedAnt>0.00</vMedAnt>
<vMedAtu>0.00</vMedAtu>
<vConst>900.00</vConst>
<vMed>0.00</vMed>
<pPerdaTran>0.00</pPerdaTran>
<vMedPerdaTran>0.00</vMedPerdaTran>
</gMedida>
</gMedicao>
<cProd>01000021</cProd>
<xProd>USO SIST. DISTR. (TUSD)</xProd>
<cClass>0601002</cClass>
<CFOP>5253</CFOP>
<uMed>2</uMed>
<qFaturada>12379.5000</qFaturada>
<vItem>0.32177955</vItem>
<vProd>3983.47</vProd>
</prod></code>
Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.