Rejeição 441 - NF3-e: Número de referência da Demanda contratada não existe no grupo Grandezas Contratadas. Como resolver?

Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com indicador do grupo de medição (grupo: gMedicao) e número de referência da Demanda Contratada (tag: gMedicao / nContrat), obrigatoriamente deve-se informar o número referenciado ao grupo de Grandezas Contratadas (tag: infNF3e / gGRContrat) com o respectivo número de referência. Na ausência dessa informação, será retornada a rejeição “Rejeição 441: Número de referência da Demanda contratada não existe no grupo Grandezas Contratadas.”

Exemplo

Foi emitida uma NF3e (modelo 66), contendo o indicador do grupo de medição (tag: gMedicao) e número de referência da demanda contrata (tag: nContrat) igual a 01, porém para o grupo de Grandezas Contratadas (tag: GRContrat), essa numeração não foi referenciada, sendo assim a NF3e será rejeitada pelo motivo 441.

<code>infNF3e>
  {...}
<acessante>
    <idAcesso>10020521683</idAcesso>
    <tpAcesso>0</tpAcesso>
    <tpFase>1</tpFase>
    <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
    <tpModTar>01</tpModTar>
    <latGPS>-16.679900</latGPS>
    <longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante>
    <gMed nMed="01">
        <idMedidor>10772512-6</idMedidor>
        <dMedAnt>2021-02-01</dMedAnt>
        <dMedAtu>2021-04-01</dMedAtu>
    </gMed>
<NFdet>
    <det nItem="1">
        <detItem>
            <prod>
                <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
                <gMedicao>
                        <nMed>01</nMed>
                        <nContrat>01</nContrat>
                        <gMedida>
                            <tpGrMed>03</tpGrMed>
                            <cPosTarif>2</cPosTarif>
                            <uMed>2</uMed>
                            <vMedAnt>0.00</vMedAnt>
                            <vMedAtu>0.00</vMedAtu>
                            <vConst>900.00</vConst>
                            <vMed>0.00</vMed>
                            <pPerdaTran>0.00</pPerdaTran>
                            <vMedPerdaTran>0.00</vMedPerdaTran>
                        </gMedida>
                </gMedicao>
  {...}
<infNF3e></code>

Regra validação da Sefaz

Como Resolver

Para resolver, basta informar junto ao grupo de Grandezas Contratadas (grupo: infNF3e / gGRContrat) o número de referência da Demanda Contratada. Tomando o como base o mesmo XML informado no exemplo a cima, esse tag deverá ser informada como nContrat=”01″.

Veja abaixo a informação ajustada:

<code> <infNF3e>
             {...}
<acessante>
    <idAcesso>10020521683</idAcesso>
    <tpAcesso>0</tpAcesso>
    <tpFase>1</tpFase>
    <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
    <tpModTar>01</tpModTar>
    <latGPS>-16.679900</latGPS>
    <longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante>
    <gGrContrat nContrat="01">
        <tpGrContrat>2</tpGrContrat>
        <tpPosTar>0</tpPosTar>
        <qUnidContrat>80</qUnidContrat>
    </gGrContrat>
    <gMed nMed="01">
        <idMedidor>10772512-6</idMedidor>
        <dMedAnt>2021-02-01</dMedAnt>
        <dMedAtu>2021-04-01</dMedAtu>
    </gMed>
<NFdet>
    <det nItem="1">
        <detItem>
            <prod>
                <indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
                <gMedicao>
                        <nMed>01</nMed>
                        <nContrat>01</nContrat>
                        <gMedida>
                            <tpGrMed>03</tpGrMed>
                            <cPosTarif>2</cPosTarif>
                            <uMed>2</uMed>
                            <vMedAnt>0.00</vMedAnt>
                            <vMedAtu>0.00</vMedAtu>
                            <vConst>900.00</vConst>
                            <vMed>0.00</vMed>
                            <pPerdaTran>0.00</pPerdaTran>
                            <vMedPerdaTran>0.00</vMedPerdaTran>
                        </gMedida>
                </gMedicao>
      {...}
            <infNF3e></code>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências