Quando for emitida uma NF-e (modelo 55) passando os dados do intermediador (Grupo: infIntermed), e na tag do CNPJ do Intermediador for preenchida com números inválidos ou sequência de zeros, haverá a rejeição pelo motivo 440 – CNPJ do intermediador da transação inválido.
Exceções e Observações
Não há exceções para esta regra.
Entrará em Vigor:
-
Homologação: 01/02/2021
Produção: 01/09/2021
Regra de Validação da Sefaz
Exemplo
No exemplo abaixo, foi emitido uma NF-e com Indicador do Intermediador igual a 1, e foram preenchidos as informações do intermediador passando o CNPJ em sequência de zeros. Nessa situação a NF-e foi rejeitada pelo motivo 440.
Trecho do XML:
[...]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>651748</nNF>
<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>3</indPres>
<!--Indicativo do Intermediador -->
<indIntermed>1</indIntermed>
</ide>
[...]
</cobr>
<pag>
<detPag>
<indPag>1</indPag>
<tPag>15</tPag>
<vPag>854.70</vPag>
</detPag>
</pag>
<!-- Informações do Intermediador -->
<infIntermed>
<CNPJ>00000000000000</CNPJ>
<idCadIntTran>Esales Solucoes de Integracao</idCadIntTran>
</infIntermed>
<infAdic>
[...]
Como resolver?
Para resolver, é necessário verificar o CNPJ correto do Intermediador e corrigir no cadastro. Ao emitir novamente o documento deverá vir o CNPJ sem pontos e traço. Para este exemplo foi corrigido o CNPJ, dentro do padrão esperado.
Abaixo exemplo de XML com a correção:
[...]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
<mod>55</mod>
<serie>503</serie>
<nNF>651748</nNF>
<dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
<tpNF>1</tpNF>
<idDest>1</idDest>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<tpImp>1</tpImp>
<finNFe>1</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>3</indPres>
<!--Indicativo do Intermediador -->
<indIntermed>1</indIntermed>
</ide>
[...]
</cobr>
<pag>
<detPag>
<indPag>1</indPag>
<tPag>15</tPag>
<vPag>854.70</vPag>
</detPag>
</pag>
<!-- Informações do Intermediador -->
<infIntermed>
<CNPJ>07385111000102</CNPJ>
<idCadIntTran>Esales Solucoes de Integracao</idCadIntTran>
</infIntermed>
<infAdic>
[...]
Referências
- Nota Técnica 2020.006 – v 1.40 – https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=EDiwqSiDtKU=
