Quando for emitida uma NF3e (modelo 66) em que o tipo de emissão é Normal (tag: ide / tpEmis = 1), mas possui tags de contingência (tag: ide / dhCont e xJust), será retornado a rejeição “415 – Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal”.
Exemplo
Foi emitido um NF3e (modelo 66) com Tipo de Emissão como normal (tag: ide / tpEmis = 1), porém com os campos dhCont e xJust sendo informados, referenciando o acionamento de contingência. Nessa situação, a NF3e, será rejeitada pelo motivo 415.
Veja o exemplo do XML abaixo:
<code>[...]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<tpAmb>2</tpAmb>
<mod>66</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>162565</nNF>
<cNF>20202020</cNF>
<cDV>9</cDV>
<dhEmi>2023-05-09T11:28:53-03:00</dhEmi>
<!-- Tipo de Emissão normal -->
<tpEmis>1</tpEmis>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<finNF3e>1</finNF3e>
<verProc>Oobj-23.6.0</verProc>
<!--Informações de entrada em contingência -->
<dhCont>2023-05-09T11:28:53-03:00</dhCont>
<xJust>Falha na comunicacao com a Sefaz</xJust>
</ide>
<emit>
[...]</code>Regra validação da Sefaz
| # | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|
| G04 | Se forma de emissão da NF3e = 1 (Normal): dhCont exJust não devem ser informados | Obrig. | 415 | Rej. | Rejeição: Data e Justificativa de entrada em contingência não devem ser informadas para tipo de emissão igual a Normal. |
Como Resolver
Primeiramente deve verificar qual a informação está correta. Caso o documento tenha que ser emitido em contingência, necessário alterar o tipo de emissão (tpEmis) para 2 (Contingência Off-Line).No exemplo, o documento deveria ser enviado em normal, então foi necessário retirar as tags referentes à informação de contingência (dhCont e xJust).
Veja o exemplo XML com os ajustes:
<code>[...]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<tpAmb>2</tpAmb>
<mod>66</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>162565</nNF>
<cNF>20202020</cNF>
<cDV>9</cDV>
<dhEmi>2023-05-09T11:28:53-03:00</dhEmi>
<!-- Tipo de Emissão normal -->
<tpEmis>1</tpEmis>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<finNF3e>1</finNF3e>
<verProc>Oobj-23.6.0</verProc>
<emit>
[...]</code>Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.
