Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com o tipo de finalidade (tag: ide / finNF3e) como 2 = Substituição, contendo uma chave de acesso a ser substituída (tag: gSub / chNF3e) como sendo invalida, a mesma será rejeitada pelo motivo 414.
Para a construção de uma chave de acesso, levasse em conta CNPJ, Ano e Mês, modelo, número, série, tipo de emissão, UF e Dígito Verificador. No caso de qualquer uma dessa informações ser invalida ou incorreta, fará com que a chave de acesso se torne invalida.
No XML a seguir, podemos ver que as tags do grupo de informação da substituição devidamente preenchida com uma chave de acesso (tag: gSub / chNF3e), porém a mesma sendo invalida, visto que na sua construção o modelo do documento consta como 55 (NFe) e não 66 (NF3e)
Chave Incorreta: 43230507385111000102 55 0010004925351002020204
<code>[...]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<mod>66</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>492582</nNF>
<cNF>0202020</cNF>
<cDV>7</cDV>
<dhEmi>2023-05-17T17:30:29-03:00</dhEmi>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<finNF3e>2</finNF3e>
</ide>
[...]
<acessante>
<idAcesso>10020521683</idAcesso>
<tpAcesso>0</tpAcesso>
<tpFase>1</tpFase>
<tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
<tpModTar>01</tpModTar>
<latGPS>-16.679900</latGPS>
<longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante>
<gSub>
<chNF3e>43230507385111000102550010004925351002020204</chNF3e>
<motSub>05</motSub>
</gSub>
[...]</code>
Regra validação da Sefaz
| # | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|
| G53 | Se Tipo da NF3e = 2 (Substituição) (tag: finNf3e) e informada chave de acesso da NF3e substituída: – Validar chave de acesso da NF3e substituída. Retomar motivo da rejeição da Chave de Acesso: CNPJ zerado ou inválido, Ano < 2019 ou maior que atual, Mês inválido (0 ou > 12), Modelo diferente de 66, Número zerado, Tipo de emissão inválido, [Motivo: XXXXXXXXXXXX] | Obrig. | 414 | Rej. | Rejeição: Chave de acesso da NF3e substituída inválida [Motivo: XXXXXXXXXXX] |
Como Resolver
Para resolver, é necessário que uma chave de acesso válida e existente seja informada junto ao grupo de informações para substituição.
Seguindo o mesmo exemplo apresentado acima, agora uma nova chave de acesso foi informada, com o modelo do documento como 66 (NF3e) informado corretamente dessa vez, sendo assim, tornando uma chave de acesso como válida:
Chave Correta: 43230507385111000102 66 0010004925351002020204
<code>[...]
<ide>
<cUF>43</cUF>
<mod>66</mod>
<serie>1</serie>
<nNF>492582</nNF>
<cNF>0202020</cNF>
<cDV>7</cDV>
<dhEmi>2023-05-17T17:30:29-03:00</dhEmi>
<cMunFG>4314902</cMunFG>
<finNF3e>2</finNF3e>
</ide>
[...]
<acessante>
<idAcesso>10020521683</idAcesso>
<tpAcesso>0</tpAcesso>
<tpFase>1</tpFase>
<tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
<tpModTar>01</tpModTar>
<latGPS>-16.679900</latGPS>
<longGPS>-49.255000</longGPS>
</acessante>
<gSub>
<chNF3e>43230507385111000102660010004925351002020204</chNF3e>
<motSub>05</motSub>
</gSub>
[...]</code>
Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.