Rejeição 324: CNPJ do destinatário já autorizado para download - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe e o CNPJ do destinatário (campo: dest / CNPJ – ID: E02) for informado no Grupo de Autorização para obter XML (Campo: autXML / CNPJ – ID: GA02), será retornado a rejeição “324 – CNPJ do destinatário já autorizado para download”.

Exemplo

Foi emitida NFe com CNPJ do destinatário informado no Grupo de Autorização para obter XML. Nessa situação a NFe será rejeitada pelo motivo 324.

<code>dest>
  <CNPJ>99999999999999</CNPJ>
  <xNome>Obg Tecnologia</xNome>
  <enderDest>
    <xLgr>Rua 1</xLgr>
    <nro>100</nro>
    <xBairro>Setor Sul</xBairro>
    <cMun>5208707</cMun>
    <xMun>Goiânia</xMun>
    <UF>GO</UF>
    <CEP>74085100</CEP>
    <cPais>1058</cPais>
    <xPais>BRASIL</xPais>
  </enderDest>
  <indIEDest>1</indIEDest>
  <IE>0963233556</IE>
  <IM>InsMun</IM>
</dest>
<autXML>
  <CNPJ>99999999999999</CNPJ>
</autXML></code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Deve-se remover o Grupo de Autorização para obter o XML que contenha o CNPJ do destinatário informado. Abaixo é possível visualizar o grupo que deverá ser removido:

<code>dest>
  <CNPJ>99999999999999</CNPJ>
  <xNome>Obg Tecnologia</xNome>
  <enderDest>
    <xLgr>Rua 1</xLgr>
    <nro>100</nro>
    <xBairro>Setor Sul</xBairro>
    <cMun>5208707</cMun>
    <xMun>Goiânia</xMun>
    <UF>GO</UF>
    <CEP>74085100</CEP>
    <cPais>1058</cPais>
    <xPais>BRASIL</xPais>
  </enderDest>
  <indIEDest>1</indIEDest>
  <IE>0963233556</IE>
  <IM>InsMun</IM>
</dest>
<autXML>
  <CNPJ>99999999999999</CNPJ>
</autXML></code>

Feita a correção, basta reenviar a NFe para processamento a partir do seu Software Emissor.

Referência