Rejeição 317: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe com uma NF modelo 1 referenciada (refNF) e a Data de Emissão (AAMM) da NF modelo 1 for inferior a 5 anos da data atual ou superior ao Ano/Mês atual, será retornado a rejeição “317 – NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida”.

Exemplo

Foi emitida uma NFe e nela foi referenciada uma NF modelo 1 com data de emissão de Fevereiro de 2010 (02/2010). Nessa situação, a NFe será rejeitada pelo motivo 317.

• No XML:

<code>[...]
    <ide>
    <cUF>43</cUF>
    <cNF>05528890</cNF>
    <natOp>DEVOLUCAO VENDAS (N.ESTADO)</natOp>
    <indPag>0</indPag>
    <mod>55</mod>
    <serie>110</serie>
    <nNF>1010</nNF>
    <dhEmi>2015-12-01T00:00:00-02:00</dhEmi>
    <tpNF>0</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4310801</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <tpEmis>1</tpEmis>
    <cDV>2</cDV>
    <tpAmb>2</tpAmb>
    <finNFe>4</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>
    <indPres>9</indPres>
    <procEmi>0</procEmi>
    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>
    <NFref>
        <refNF>
            <cUF>31</cUF>
            <AAMM>1002</AAMM>
            <CNPJ>99999999000191</CNPJ>
            <mod>01</mod>
            <serie>1</serie>
            <nNF>113537</nNF>
        </refNF>
    </NFref>
</ide>
 [...]</code>

• No TXT-SP:

B|43|05528890|DEVOLUCAO VENDAS (N.ESTADO)|0|55|110|1010|2015-12-01T00:00:00-02:00||0|1|4310801|1|1|2|2|4|1|9|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
BA03|31|1002|99999999000191|01|1|113537|

Regra de validação da SEFAZ

Como resolver

A NF modelo 1/A1 informada no Grupo de Referência não deve ter Data de Emissão menor que 5 anos de diferença da data atual e não ser maior que a data atual. No exemplo, foi informado a Data de Emissão da NF igual à “1002” (AAMM), que possui 5 anos de diferença da data atual.

Verifique se a Data de Emissão da NF modelo 1/A1 foi informada errada. Se a NF modelo 1 realmente tem data de emissão maior que 5 anos, entre em contato com a Sefaz para verificar o que fazer nessa situação.

Corrigida a Data de Emissão da NF referenciada, basta reenviar a NFe para processamento.

Referência