Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com Código de Classificação (tag: prod / cClass), inválido, e que não pertença a Tabela de de códigos de classificação, a mesma será rejeitada pelo motivo 276.
Segue um trecho do XML com erro, onde a tag cClass foi informada com o código 0712000, que não faz parte da tabela de códigos existentes, sendo assim, é invalido:
<code>prod>
<indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
<cProd>123</cProd>
<xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
<cClass>0712000</cClass>
<CFOP>5253</CFOP>
<uMed>2</uMed>
<qFaturada>254.00</qFaturada>
<vItem>0.811610</vItem>
<vProd>206.15</vProd>
</prod></code>Veja regra de validação da Sefaz
| # | Regra de Validação | Aplic. | cStat | Efeito | Mensagem |
|---|---|---|---|---|---|
| G104 | Código de Classificação (tag: cClass) informado inválido (Verificar tabela de códigos de classificação, item 7.9 do MOC Visão Geral) | Obrig. | 276 | Rej. | Rejeição: Código de classificação do item inexistente [nItem: NNN] |
Como Resolver
Para resolver, é necessário que seja informado um Código de Classificação (tag: prod / cClass) existente e que seja compatível com o item informado no campo de produto (tag: prod) da NF3e .
Seguindo o mesmo exemplo informado acima, o XML a seguir conta com a tag cClass informado com o código 0702000 – Aferição de Medidor:
<code>prod>
<indOrigemQtd>4</indOrigemQtd>
<cProd>123</cProd>
<xProd>CONSUMO KWH + ICMS/PIS/COFINS</xProd>
<cClass>0702000</cClass>
<CFOP>5253</CFOP>
<uMed>2</uMed>
<qFaturada>254.00</qFaturada>
<vItem>0.811610</vItem>
<vProd>206.15</vProd>
</prod></code>Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.
