Rejeição 210: NF3-e a ser substituída não pode estar cancelada - Como resolver?

Quando for emitida uma NF3e (modelo 66), com o tipo de finalidade (tag: ide / finNF3e) como 2 = Substituição, contendo a chave de acesso a ser substituída (tag: gSub / chNF3e) com situação cancelada, a mesma será rejeitada pelo motivo 210.

Abaixo temos um exemplo com erro, onde a tag de finalidade de NF3e (tag: finNF3e) foi informada corretamente, juntamente com as tags do grupo de informações da substituição (Grupo: gSub), porém a chave de acesso a ser substituída, se encontra em situação cancelada, onde é descrito que o documento está cancelado pela Sefaz de acordo com a imagem:

Segue exemplo no XML:

<code>[...]
    <ide>
      <cUF>43</cUF>
      <mod>66</mod>
      <serie>1</serie>
      <nNF>492568</nNF>
      <cNF>0202020</cNF>
      <cDV>7</cDV>
      <dhEmi>2023-05-16T14:32:23-03:00</dhEmi>
      <cMunFG>4314902</cMunFG>
      <finNF3e>2</finNF3e>
    </ide>
[...]
    <acessante>
       <idAcesso>10020521683</idAcesso>
       <tpAcesso>0</tpAcesso>
       <tpFase>1</tpFase>
       <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
       <tpModTar>01</tpModTar>
       <latGPS>-16.679900</latGPS>
       <longGPS>-49.255000</longGPS>
    </acessante>
    <gSub>
       <chNF3e>43230507385111000102660010004925671002020208</chNF3e>
       <motSub>05</motSub>
    </gSub>
[...]</code>

Regra de validação da Sefaz

Como resolver

Como resolução, temos 2 cenários, o primeiro é, caso a NF3e a ser substituída esteja realmente cancelada, nada pode ser feito visto que não é possivel substituir uma NF3e cancelada. O outro cenário é, caso a chave de acesso a ser substituída for diferente da chave de acesso informada no grupo de informações da substituição (Grupo: gSub / chNF3e), basta validar se a mesma se encontra autorizada / rejeitada, e informa-la corretamente junto ao grupo de informações da substituição.

Seguindo o mesmo exemplo apresentado acima, agora uma nova chave de acesso foi informada, sendo essa uma nota autorizada e válida :

<code>det nItem="1">
[...]
    <ide>
      <cUF>43</cUF>
      <mod>66</mod>
      <serie>1</serie>
      <nNF>492568</nNF>
      <cNF>0202020</cNF>
      <cDV>7</cDV>
      <dhEmi>2023-05-16T14:32:23-03:00</dhEmi>
      <cMunFG>4314902</cMunFG>
      <finNF3e>2</finNF3e>
    </ide>
[...]
    <acessante>
       <idAcesso>10020521683</idAcesso>
       <tpAcesso>0</tpAcesso>
       <tpFase>1</tpFase>
       <tpGrpTensao>07</tpGrpTensao>
       <tpModTar>01</tpModTar>
       <latGPS>-16.679900</latGPS>
       <longGPS>-49.255000</longGPS>
    </acessante>
    <gSub>
       <chNF3e>43230507385111000102660010004925351002020204</chNF3e>
       <motSub>05</motSub>
    </gSub>
[...]</code>

Feito o ajuste, basta reenviar o documento, que a nota será autorizada.

Referências