Rejeição 435: NF-e não pode ter o indicativo do intermediador - Como resolver?

Quando for emitida uma NFe (modelo 55) informando o indicativo de presenta (campo: indPres) igual a 0 ou 5 e informado o indicativo do Intermediário (campo: inIntermed), haverá a rejeição pelo motivo 435 – NFe não pode ter o indicativo do intermediador.

Exceções e observações

Quando informado o indicador de presença (Campo: indPres) igual a 1, 2, 3, 4 ou 9, deve ser informado o indicativo do Intermediário.

Regra de validação da Sefaz

Exemplo

No exemplo abaixo, foi emitido uma NFe com indicador de presença igual a 5, mas foi passada a informação do indicativo do intermediador. Nessa situação a NFe foi rejeitada pelo motivo 435.

Trecho do XML:

<code>[...]
<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>503</serie>
    <nNF>651748</nNF>
    <dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>

    <!--Indicativo de Presença -->
    <indPres>5</indPres>

    <!--Indicativo do Intermediador -->
    <indIntermed>0</indIntermed>
</ide>
[...]</code>

Como resolver

Nesse caso, primeiro verifique se o indicativo de presença está correto ao informar o indicativo sendo 0 ou 5. Para este exemplo o indPres estava correto, então deverá remover o campo inIntermed.

Abaixo exemplo de XML com a correção:

<code>[...]
<ide>
    <cUF>43</cUF>
    <natOp>REVENDA DE MERCADORIAS SIMPLES NACIONAL - SC</natOp>
    <mod>55</mod>
    <serie>503</serie>
    <nNF>651748</nNF>
    <dhEmi>2021-02-04T13:56:56-03:00</dhEmi>
    <tpNF>1</tpNF>
    <idDest>1</idDest>
    <cMunFG>4314902</cMunFG>
    <tpImp>1</tpImp>
    <finNFe>1</finNFe>
    <indFinal>1</indFinal>

    <!--Indicativo de Presença -->
    <indPres>5</indPres>
</ide>
[...]</code>

Referências